INFORMATIVO - JULHO 2010

Nossa Opinião
Servidores,
Desde a emancipação do nosso município, em setembro de 1991, nós, os servidores públicos municipais de Cocal do Sul não enfrentávamos uma situação tão crítica na nossa relação profissional com a administração municipal. Apesar de todos os problemas, jamais tivemos uma condição que nos exigisse posicionamentos tão contundentes como a que estamos vivenciando.
Os servidores cocalenses passaram a ser ignorados, desrespeitados e menosprezados pelos atuais administradores. E isso, naturalmente, por mais esforço e senso profissional que tenhamos, acaba se repletindo no produto final de nossa atividade, o serviço público, o atendimento aos nossos verdadeiros “patrões”, os munícipes de Cocal do Sul.
Felizmente, a comunidade tem acompanhado nosso drama, se posiciona a nosso favor e isso ficou comprovado no dia de paralisação que tivemos no mês passado.
É de se lamentar que um prefeito dê mais valor a um acordo político com os demais prefeitos da região e sustente um “pacto” que atinge diretamente toda a sua cidade, em desfavor de toda uma categoria profissional, indispensável no dia-a-dia da população.
Servir ao público, com as limitações de recursos impostas pelas políticas de interesses partidários, sempre foi um desafio. Neste momento esse desafio cresce, na medida em que os servidores públicos são vítimas e
precisam superar até a falta de um salário digno e condições mínimas de trabalho para continuar servindo ao público com profissionalismo e dedicação.
Os grandes desafios nos conduzem a vitórias históricas e, por isso, precisamos estar unidos e mobilizados para conquistarmos as condições para que possamos continuar prestando um serviço público de qualidade, a altura da comunidade cocalense, que também integramos, com orgulho.

FALTA DE RESPEITO COM OS SERVIDORES A importância que os administradores municipais de Cocal do Sul destinam aos trabalhadores
da prefeitura e órgãos municipais, nos últimos anos, não tem sido aquilo que se pode esperar de uma relação entre patrão e tralhadores.
Um índice pode muito bem mostrar isso: nos últimos sete anos, a categoria teve, exatos, 2,42% de aumento real em seus salários. Essa situação, no entanto, piorou neste ano. Além de não valorizar os servidores que educam as crianças, cuidam dos doentes e assim por diante, em todos os serviços públicos existentes, a atual administração vem faltando com o respeito com a categoria. E respeito é bom e todo mundo gosta!
Não é dessa forma, contudo, que a administração municipal vem tratando os seus servidores. Falam mais alto os interesses políticos, a politicagem, o desprezo e a falta de consideração de seres humanos que fazem do serviço público a sua missão de vida e profissão.
É por essa situação que a categoria está insatisfeita e como toda ação provoca uma reação, estamos mobilizados para, se necessário, um enfrentamento com consequências que, infelizmente, podem representar prejuízos aos munícipes, algo que nós, servidores, não desejamos em momento algum.
O tratamento dispensado, a falta de valorização da categoria e o ambiente criado pela administração, inclusive com claros sinais de protecionismos partidários, beneficiando gente que sequer trabalha e recebe
salários polpudos, não nos deixa outra margem de atuação.
O sindicato dos servidores, como sempre, continua aberto às negociações e ao diálogo em busca de uma relação profissional, madura, sincera e, sobretudo, de respeito.

DUPLA TRAIÇÃO
Os servidores de Cocal do Sul, praticamente, não estão tendo aumento real de salários neste ano
por conta de acordo político firmado pelos prefeito, em assembleia realizada na Associação dos
Municípios da Região Carbonífera (Amrec).O prefeito de Cocal antes disso, negociava com os servidores
um aumento real satisfatório, mas acabou aderindo ao “pacto” e permitiu que prefeitos de outras cidades interferissem na sua gestão, perdendo a autonomia, esquecendo que cada cidade tem suas peculiaridades e, sobretudo, que se elegeu prometendo valorizar o serviço e os servidores públicos.
Da forma como age, o atual prefeito trai não apenas os servidores, mas também a comunidade cocalense. De qualquer forma, mesmo com 0,01% de aumento ele “quebrou” o pacto.

Prefeito não cumpre acordo assumido com servidores

Somente depois de um dia de paralisação das atividades da Prefeitura de Cocal do Sul, em 17 de maio, é que o prefeito municipal, finalmente, decidiu se reunir com a diretoria do nosso sindicato para discutir uma proposta de negociação salarial da categoria. Até então, desde abril, quando foi apresentada a proposta
dos trabalhadores, formalizada em assembleia geral, no dia 11 de abril, o prefeito tinha mandado representantes à mesa de negociações, sem se envolver diretamente nos debates.
Aliás, demonstrando total despreparo e desrespeito aos servidores, na primeira rodada, esses representantes sequer tinham em mãos o rol de reivindicações protocolado formalmente na administração municipal pelo sindicato.
No dia seguinte, mais uma vez demonstrando despreparo e falta de respeito, encaminharam ao sindicato, por fax, uma contraproposta, avisando que se tratava de uma “proposta final”, não se dignando, sequer, a justificar os motivos que não atendia a maioria esmagadora das reivindicações da categoria.
Essa “proposta final”, evidentemente, foi rejeitada por unanimidade pelos servidores reunidos em assembleia geral, por não conceder aumento real e nem atender os avanços econômicos e sociais que a categoria havia decidido em abril, quando a campanha salarial teve início.
Após a paralisação do dia 17 de maio, ainda visivelmente constrangido pelo ato de protesto, o prefeito recebeu uma comissão de servidores e ficou alinhavada uma nova proposta, ainda sem aumento real - já que 0,01% de pouco é quase nada -, mas com cupom alimentação de R$ 60,00 para quem trabalha 40 horas
semanais e proporcional a quem trabalha em menor escala, prêmio merecimento por assiduidade com até cinco faltas justificadas, entre outros direitos. A assembleia, reunida na mesma semana, também rejeitou essa proposta.
O prefeito, na maior demonstração de desrespeito aos servidores, simplesmente, transformou a proposta em projeto de lei e encaminhou à Câmara de Vereadores. A maioria dos vereadores, também de forma lamentável, aprovou o projeto e a lei está em vigor, contra a vontade dos servidores cocalenses. Pior, na
lei existem diferenças gritantes do acordado no gabinete do prefeito, como por exemplo as questões dos cupons alimentação e faltas justificadas para o prêmio assiduidade.


Suspeita de aplicação irregular de verba do Fundeb se torna polêmica em Cocal
Uma informação que passou a circular com maior intensidade nas últimas semanas em Cocal do Sul, se tornou polêmica. Trata-se da suspeita de aplicação irregular das verbas que a administração municipal recebe do Fundeb. O dinheiro da educação estaria servindo para obras da prefeitura.
Na Câmara de Vereadores, o tema foi debatido, sem que os próprios vereadores eliminassem as dúvidas sobre investimento de R$ 450 mil da educação aplicados no setor de obras.
Diante da suspeita a assessoria jurídica do sindicato está apurando os fatos. A partir dessa suspeita passamos a dedicar mais atenção e fiscalização a aplicação dessa importante fonte de recursos do município.
Somente nos primeiros quatro meses do ano a União transferiu do Fundeb mais de R$ 220 mil à prefeitura de Cocal do Sul. A lei sobre essa verba é clara: no mínimo, 60% do total deve ser aplicado em salários
dos professores. Os outros 40% devem ser utilizados em qualificação dos professores e em pequenos reparos ou outros gastos diretamente relacionados à educação.
O controle sobre a aplicação dos recursos do programa são feitos no âmbito municipal por um conselho, mas apuramos que pessoas “eleitas” para esse conselho sequer sabiam que estavam lá inscritos ou em algum momento foram convocados para analisar os investimentos feitos ou o fluxo de recursos que chegam ao município.
Agora, estamos de olho!

Educação deixa de ser prioridade
Por fora tudo bonito, por dentro falta pessoal e materais
Quem ainda não se cansou de ouvir de administradores municipais que “educação é prioridade” e acompanham na imprensa inaugurações de reformas e ampliações de escolas da rede municipal? Não passa de discurso para enganar o povo e garantir votos para seus candidatos, que eles não têm a mínima
vergonha em apresentar, até mesmo, por exemplo, em festa para comemorar o dia do trabalhador, um evento realizado com dinheiro público, realizado no primeiro dia de maio e que ainda está no site oficial da prefeitura.
Em algumas escolas de Cocal do Sul, professores se ressentem de materiais pedagógicos e instrumentos para o dia-a-dia dos alunos. Os professores de educação física trabalham com recursos materiais precários, com vida útil esgotada, sem perspectivas de darem aos seus alunos as mínimas condições para práticas esportivas e de entretenimento, fundamentais nessa importante faixa etária.
Mas, por fora, as escolas, na maioria estão impecáveis, graças a reformas estruturais e pinturas, bancadas sempre com os recursos que chegam do governo federal.
O mais lamentável, no entanto, é a falta de pessoal e, principalmente, de valorização dos profissionais de educação. Em alguns cargos faltam profissionais qualificados, como para orientação educacional, ao qual se sujeitam, apenas, os que têm interesses político-partidários. Enquanto isso, nos corredores sobra gente, ocupando cargos de confiança. Nossas escolas se transformando em quartel general de cabos-eleitorais? Nem pensar! Para completar, Cocal do Sul é o único município da região, quem sabe do Estado, que admite em cargo de direção de escola professores que não são do quadro efetivo do magistério municipal, uma barbaridade!
Não bastasse essa realidade, estamos constatando fuga impressionante de professores que atuam como contratados temporariamente – os ACT’s – da rede de Cocal do Sul.
Antes, todos queriam dar aulas na nossa rede, pois o salários era considerado um dos melhores do Estado. As vagas eram disputadíssimas. Hoje professores e alunos ficam prejudicados quando efetivos precisam tirar licenças médicas ou se afastar da função por qualquer que seja o problema.
Faltam professores ACT’s pelo mísero salário que a prefeitura paga e pela dúvida se a lista de classificação é seguida corretamente. O ACT inscrito tem o direito, via requerimento ao Secretário de Educação, de saber a quantas anda a chamada e conferir a sua posição.


Rápidas e boas

No dia três de maio, nossa extensão de base sindical completou quatro anos de fundação. Crescemos, em quantidade de companheiros, mas sobretudo de qualidade. A categoria está fortalecida depois do protesto do dia 17 de maio e das posições sustentadas. Parabéns companheiros!

O sindicato estará cada vez mais fortalecido quanto mais associados tiver. Você que ainda não faz parte dessa luta não finja que a batalha não tem nada a ver com você. Se associe!

O sindicato estará cada vez mais fortalecido quanto mais associados tiver.
Você que ainda não faz parte dessa luta não finja que a batalha não tem nada a ver com você. Se associe!

Nossa sede em Cocal do Sul, na galeria da Farmácia do Sesi, continua fechada durante o expediente. Digníssimo prefeito ainda não liberou um servidor para atender os companheiros, como havia prometido que faria. A falta de consideração dele para com a categoria é impressionante.

Diretoria do sindicato continua aguardando a relação integral de servidores e funcionários (os temporários e comissionados). O requerimento foi feito, formalmente, mas até agora nada. Até parece que nesse mato tem coelho. Será?

Ainda sobre o dia de paralisação que promovemos, em protesto, no mês de maio: dezenas de servidores foram “intimados”, por telefone, para não participar do movimento. Pelo menos ficou a lição para eles: nosso pessoal não tem medo e conhece seus direitos.

Perguntar não ofende: o prefeito alega que já gasta 54% da receita com folha de pagamento. Como pode um município que paga tão mal os funcionários gastar tanto com folha de pagamento? Só que os números oficiais não mostra!